"Tinha uma mulher lá"

Um incêndio em 1911 em uma fábrica com 130 estadunidenses trabalhadoras, mães, revolucionárias. Revolucionárias? Pois é. As origens da data que marca o 8 de março são diversas. Algumas histórias trazem que tudo começou com uma greve de trabalhadoras que reivindicavam melhores condições de trabalho, outras, por conta deste acidente em uma fábrica. O fato é que essas mulheres não morreram de forma passiva como a história capitalista nos faz querer acreditar, mas lutaram por seus direitos, enfrentando perseguições policiais. É o que afirma Eva Blay, professora da faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

A versão mais aceita hoje, relata que em 1910, a militante marxista alemã Clara Zetkin propôs a criação de um Dia Internacional da Mulher no II Congresso Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhagem. Independente da origem, o 8 de março não seria uma “data capitalista de comemoração”, mas um dia que enfatize a luta das mulheres no mundo todo por direitos civis, políticos e trabalhistas.

Em 1917, na primeira Greve Geral da história do Brasil, as mulheres estavam na linha de frente. Eram a maioria da classe trabalhadora industrial da época e lutavam por melhores condições de trabalho, fim do trabalho infantil, diminuição da jornada diária e aumento salarial. (História das Mulheres no Brasil / Mary Del Priori (org); Carla Bassanezi Pinsky (coord. de textos) 10. ed., 3° reimpressão – São Paulo: Contexto, 2015)

De acordo com a historiadora Glaucia Fraccaro no livro “Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1957), o “8 de março mais antigo do país” foi a paralisação encabeçada por sindicalistas (apesar de não serem líderes nos sindicatos) ligadas ao Partido Comunista (PC). Depois do ato, pelas orientações da Internacional Comunista, foi formado o Comitê da Mulher Trabalhadora. A data do dia 8 de março foi oficializada em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher.

A realidade após mais de 100 anos

Depois da greve de 1917, as trabalhadoras começaram a se unir cada vez mais em torno de pautas do direito civil e político. Em 1922 foi criada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, primeira organização feminista com força nacional e, de início, tinha o propósito de reivindicar direitos civis, depois vieram as lutas por direitos políticos e trabalhistas.

A federação propõe o “Estatuto da Mulher”, que seria uma revisão de todo o ordenamento jurídico do Brasil, sugerindo que emendas que prejudicassem as mulheres fossem mudadas (licença maternidade e igualdade de gênero, por exemplo). Ademais, propõe-se ao Governo Federal um Departamento Nacional da Mulher. O movimento foi interrompido em 1937 por conta da formação do Estado Novo de Getúlio Vargas. Porém, em 1943 as mulheres conseguiram avanços significativos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Mas por que fazer todo este panorama histórico?

Porque as trabalhadoras sempre tiveram firmes e na liderança na luta por direitos trabalhistas, políticos e civis e mesmo hoje ainda não têm paridade de gênero na maioria das instituições, inclusive sindicatos. “Qualquer coisa que você faz é porque você é mulher. Nunca falam o seu nome, só dizem: tinha uma mulher lá”, afirma Cibele Izidorio Fogaça Vieira, 37 anos, Secretária de Administração e Finanças no mandato de 2020 a 2023 da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Cibele está entre os 16% formado por mulheres dentro da Petrobrás e a FUP, depois de muita luta, principalmente com o Coletivo de Mulheres Petroleiras, prevê uma diretriz estatutária que o percentual de representação feminina tem de ser correspondente ao número de trabalhadoras da Petrobrás.

Foto Divulgação/ Márcio Lavor - CNQ/CUT (Cibele Izidorio Fogaça Vieira)

“Cansei de ir em reunião nacional com os conselhos deliberativos e só ter eu de mulher”, reitera Cibele. A dirigente sindical diz que, antes do Coletivo de Mulheres, fundado em 2012, até os uniformes para as trabalhadoras da Petrobrás eram de tamanho masculino e que muitas coisas mudaram desde lá, mas que ainda falta chão. Cibele é concursada da Petrobrás desde 2002 e também é formada em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. “Quando eu entrei na Petrobrás eu não sabia o que era sindicato, mas desde o primeiro dia eu sindicalizei. Com a faculdade de Sociologia eu afinei a minha concepção política. Com 7 anos de empresa eu entrei oficialmente no movimento, embora eu sempre tivesse participado de assembleias e outras ações”, afirma Cibele

A primeira sala de amamentação da Petrobrás foi construída em 2009 e em 2012, junto da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), a empresa assinou o Termo de Compromisso da 4° Edição do Programa Pró Equidade de Gênero e Raça. Cibele fala da questão da masculinidade tóxica dentro de uma instituição historicamente masculina: “No começo teve resistência. Mas agora tem uma abertura quando falamos sobre construção de gênero e quando conversamos sobre isso, eles passam a reconhecer. É um processo de desconstrução deles (homens) e para as mulheres é de reconhecimento, entendimento que muitas coisas que passamos são por causa do machismo.”

Sindicalismo e política: novos ares no país

Assim como na luta dos trabalhadores, na política, teoricamente, as mulheres encabeçam pautas, mas ainda não têm paridade de gênero nas lideranças e diretórios de partidos, muito menos em cargos eletivos no legislativo, executivo e ministérios. De acordo com o relatório da ONU Mulheres de março de 2020, o Brasil ocupa o antepenúltimo lugar de países da América Latina na questão de representatividade feminina. E isso vai muito além do machismo.

Segundo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 50% dos filiados a partidos no Brasil são mulheres, porém, a ONG Movimento Transparência Partidária fez um levantamento em 2014 que mostrou que apenas dois partidos no Brasil tinham maioria feminina, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) com 55% e o Partido Republicano Brasileiro (PRB) com 51%.. Outra pesquisa feita pela ONG afirma que 80% dos diretórios dos partidos são ocupados por homens.

Os dados do Instituo Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) mostram que as mulheres são 49,9% da força de trabalho no país, dados de 2020 ), e são as grandes responsáveis pelo chamado “trabalho invisível” não remunerado, como os cuidados com a casa. Silvia Federeci, autora de Calibã e a Bruxa, afirma: “O que eles chamam de amor, nós chamamos de trabalho não pago”. Elas ainda ganham menos em todas as ocupações se comparadas aos homens.

Nas eleições de 2020 houve um tímido aumento de mulheres eleitas, apenas 12%, e nem todas dentro desta porcentagem defendem a pauta da igualdade de gênero, diga-se de passagem. Mas há aquelas que vivem isso muito antes de pensarem em se candidatar.

Caso da primeira vereadora negra eleita em Curitiba, Ana Carolina Dartora, conhecida por Carol Dartora (PT), 37 anos. De família militante, Carol sempre se envolveu com movimentos sociais, como o movimento negro e o movimento feminista, além disso, é professora de História e Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT da APP Sindicato, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

Foto: Gibran Mendes (Ana Carolina Dartora)

“Eu digo que as eleições de 2020 foram o recado das mulheres nas urnas. Nós vimos várias mulheres negras, mulheres trans, as primeiras eleitas em várias cidades e com alto índice de votos. Então foi uma coisa de conjuntura, não algo isolado. A pandemia explicitou a questão da desigualdade de gênero, a falta de políticas públicas, o governo Bolsonaro que é tão prejudicial para a vida das mulheres... Acredito que tudo isso se somou para que a gente chegasse onde estamos”, afirma Carol Dartora. As mulheres vêm sofrendo ainda mais com a pandemia e são as mais afetadas com o desemprego e a sobrecarga de tarefas.

No primeiro ano em sala de aula, Carol se sindicalizou. “Uma dirigente sindical foi na escola em que eu trabalhava e fez uma leitura de conjuntura do que seria para as trabalhadoras de educação se o Beto Richa (antigo governador do Paraná) fosse eleito. Aquilo me marcou de uma forma... A fala que ela fez foi uma fala para 10 anos. Depois daquilo eu quis me organizar e ajudar na luta. E hoje, na Câmara, eu vejo que existe uma criminalização da organização dos trabalhadores, mas o próprio movimento sindical me ensinou a organizar o debate, a lutar. E tudo isso porque uma dirigente foi lá (na escola)”, afirma a vereadora.

Um dos motivos pelos quais há um número ainda baixo de mulheres na política é por conta da violência de gênero que elas sofrem. Carol recebeu ameaças de morte depois de eleita. Mas ela lida dizendo que sabe que os ataques são para tentar criminalizar o discurso de enfrentamento às desigualdades sociais, ao machismo, ao racismo. “O lugar social que a gente está, faz com que tenhamos um olhar mais amplo e mais rico para a sociedade. O fato de estarmos na base e também eu como uma mulher negra, faz com que o olhar seja mais completo sobre políticas públicas, sobre necessidade para os trabalhadores. Quando implementamos uma política pública que seja boa para uma mulher negra, isso é bom para todo o mundo. Se uma mulher negra avança, a sociedade inteira avança”, afirma Carol.

“O futuro é uma mulher, eu tenho certeza disso”, afirma Carol Dartora. A história mostra que, mesmo com as dificuldades, a violência, o machismo, o racismo; as mulheres enfrentam e dobram a tomada de decisão de lutas sociais para que as desigualdades sejam erradicadas. Desde o início, o futuro vem sendo uma mulher e como canta Elza Soares na música “Deus Há de Ser”: Deus é mulher, Deus há de ser. O futuro já é.

A luta jurídica e a escolha de um lado

Militar pela garantia dos direitos dos trabalhadores é militar a favor da mulher traballhadora, é escolher o lado do que é justo e entender que não há e nem haveria luta sem a participação decisiva da mulher. É, sobretudo, enxergar na data de hoje uma lembrança viva destas lutas e um grito incontido de que elas não podem parar.

Para a Dra. Heloísa de Abreu e Silva Loureiro, sócia do AVM Advogados, é fundamental que esta data não seja expropriada pelo capitalismo como um dia apenas para vender rosas e presentes. "Sou uma mulher que não gosta de ser parabenizada nesta data. Esta congratulação vem, muitas vezes, de pessoas que têm atitudes preconceituosas, não raro, machistas, em sua ações ou omissões. Neste dia, gosto de desejar que todas as mulheres tenham um ótimo dia! Que esta data continue servindo para a conscientização de todos que ainda negam a existência dos preconceitos que sofremos e dos direitos que conquistamos com muitas dificuldades.", assevera Loureiro. "Sigamos apoiando umas as outras para termos um mundo melhor!", conclui.

Mariana Ornelas - Rede Lado

Assessoria - AVM Advogados